A moralidade na construção do Estado Nacional em Moçambique de 1975 a 2004

Abstract

A discussão sobre a questão moral em Moçambique parte de questionamentos filosóficos cuja resposta implica sempre a necessidade de diagnóstico e de “cura” de um mal social. Raramente se coloca questionamentos sobre como a moralidade, concretamente a justiça enquanto “valor moral”, é construída a partir do próprio “tecido social”. Duas perguntas se impõem: como os atores sociais definem o que é “justo” e “injusto”, “bom” e “mau”? Como a justiça é concebida politicamente em diferentes contextos (e temporalidades) políticos que determinaram diferentes formas de relações de poder na história de Moçambique? Tais questionamentos nos colocam no campo da Sociologia da Moralidade. E, talvez por isso, pouco interesse têm tido dos filósofos deixando algum vazio na abordagem da questão moral. O presente artigo visa a problematizar a construção desse vazio. A partir de uma análise de documentos oficiais, e com base na Análise de Discurso com enfoque na categoria “justiça” como valor moral, constata-se que a dinâmica e a forma da moral em Moçambique enquanto um país recente, dá-se a partir de dois diferenciais de relações políticas de poder, a saber: a de abertura para constituição de viés revolucionária e de abertura para uma democracia de viés liberal. Constatado estas formas e dinâmicas, considera-se que uma sociologia da moralidade no país teria que dar conta dos contextos nos quais a questão moral é determinada e das condições sobre as quais ela é possível. A preocupação dessa sociologia não pode ser do que “deve ser”. Ademais, este “deve ser” passa a ser igualmente o objeto da investigação sociológica

The discussion on the moral issue in Mozambique starts from philosophical questions whose answer always implies the need for diagnosis and “cure” of a social evil. Questions are rarely asked about how morality, specifically justice as a “moral value”, is constructed from the “social fabric” itself. Two questions arise: how do social actors define what is “fair” and “unfair”, “good” and “bad”? How is justice politically conceived in different political contexts (and temporalities) that determined different forms of power relations in the history of Mozambique? Such questions place us in the field of Sociology of Morality. And, perhaps for this reason, there has been little interest from philosophers, leaving some void in the approach to the moral issue. This ar-ticle aims to problematize the construction of this void. From an analysis of official documents, and based on Discourse Analysis focusing on the category “justice” as a moral value, it appears that the dynamics and form of mora-lity in Mozambique as a recent country, occurs from of two differentials in political power relations, namely: openness to the constitution of a revolu-tionary bias and openness to a democracy with a liberal bias. Having noted these forms and dynamics, it is considered that a sociology of morality in the country would have to account for the contexts in which the moral issue is determined and the conditions under which it is possible. The concern of this sociology cannot be about what “should be”. Furthermore, this “must be” also becomes the object of sociological investigationKeywords: Sociology of Morality; Justice; morality; Power relationsIntrodução A questão moral é um debate que atravessa toda a história da Sociologia, desde os clássicos até aos autores mais contemporâneos. Nesse sentido, qualquer proposta de reflexão sobre essa questão, independentemente do ponto de vista e do campo a partir do qual a reflexão é feita, precisa, necessariamente, levar em conta essa transversalidade do problema moral. Isto é, deve-se levar em consideração a complexidade que caracteriza o campo da Sociologia Moral (POWEL, 2010). Por outras palavras, é necessário levar em consideração a variabilidade da questão moral no contexto e no tempo da normatividade definida pela própria realidade social, num processo de articulação entre os princípios universais e o contexto particular no qual se desenvolve a própria normatividade (HABERMAS, 1998). A partir de um olhar que se encerra na constituição do político em Moçambique, pretende-se aqui pensar sobre essa articulação particular. Nesse contexto, como a justiça, enquanto “valor moral”, é construída a partir dos próprios tecidos social e político moçambicano? Mais especificamente, como os atores sociais definem o que é “justo” e “injusto”? Tais questionamentos nos colocam no campo da Sociologia da Moralidade. Talvez seja por isso que, no caso de Moçambique, e como muito brevemente procuraremos discutir mais adiante, questionamentos assim colocados parecem escapar da preocupação e do interesse dos filósofos deixando algum vazio na abordagem da questão moral.