A justiça penal do Bonde dos 40: uma análise da aplicação da justiça criminal em São Luís - MA, Brasil

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a produção e reprodução da justiça criminal pela facção criminosa Bonde dos 40 em áreas periféricas de São Luís, Maranhão, Brasil. Busca-se identificar os procedimentos utilizados pela justiça criminal e avaliar a percepção da população sobre a validade e legitimidade dessas ações penais. Para isso, foram utilizadas evidências empíricas de uma pesquisa de campo realizada em São Luís entre 2021 e 2022. As informações foram coletadas por meio de entrevistas em profundidade e observação participante com moradores que vivenciam, direta ou indiretamente, as ações dos grupos criminais faccionais, em especial, o Bonde dos 40. Além disso, foram utilizadas observações de campo e pesquisas realizadas por membros do grupo Rede de Estudos Periféricos (REP) como fontes secundárias. Os resultados apontam que a justiça penal do Bonde dos 40 se baseia em princípios de justiça popular que conferem sentido e legitimidade à facção por meio de valores comunitários. Nesse sentido, a justiça criminal se apresenta como uma solução complementar às instituições estatais, que muitas vezes são caracterizadas por sua burocracia e formalismo, dificultando a obtenção de benefícios tangíveis para a população moradora de territórios periféricos.

This article aims to analyze the production and reproduction of criminal justice by the criminal faction Bonde dos 40 in peripheral areas of São Luís, Maranhão, Brazil. The objective is to identify the procedures used by criminal justice and evaluate the population’s perception of the validity and legitimacy of these penal actions. To achieve this, empirical evidence was used from a field research conducted in São Luís between 2021 and 2022. Information was collected through in-depth interviews and participant observation with residents who directly or indirectly experience the actions of criminal faction groups, especially Bonde dos 40. In addition, field observations and research conducted by members of the Rede de estudos Periféricos (REP) group were used as secondary sources. The results indicate that Bonde dos 40 criminal justice is based on principles of popular justice that confer meaning and legitimacy to the faction through community values. In this sense, criminal justice presents itself as a complementary solution to state institutions, which are often characterized by bureaucracy and formalism, making it difficult to obtain tangible benefits for residents of peripheral territories